Política de Utilização – Academia AISAPH-CV
1. Objetivo
A Política de Utilização da Academia AISAPH-CV estabelece regras para garantir que os nossos websites, plataformas digitais e serviços sejam usados de forma responsável, segura e em conformidade com a legislação cabo-verdiana e internacional.
2. Princípios Gerais
- Respeito: todos os utilizadores devem interagir de forma ética e respeitosa.
- Legalidade: é proibido usar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Segurança: não é permitido comprometer a integridade técnica das plataformas.
- Transparência: qualquer contribuição deve ser verdadeira e identificável.
3. Utilização Permitida
Os serviços da AISAPH-CV podem ser usados para:
- Formação, capacitação e partilha de conhecimento.
- Comunicação institucional e participação em fóruns e eventos.
- Submissão de conteúdos pedagógicos, técnicos ou científicos.
4. Utilização Proibida
Não é permitido:
- Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
- Usar marcas, logótipos ou identidade visual da AISAPH-CV sem autorização.
- Distribuir spam, malware ou qualquer forma de ataque digital.
- Falsificar identidade ou fornecer informações falsas.
5. Conteúdos e Direitos
- Conteúdos produzidos pela AISAPH-CV são, em regra, disponibilizados sob licenças abertas (Creative Commons ou equivalentes).
- Contribuições de utilizadores devem respeitar direitos autorais e de propriedade intelectual.
- A AISAPH-CV reserva-se o direito de remover conteúdos que violem esta política.
6. Privacidade e Dados
- O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da AISAPH-CV.
- Cookies podem ser usados para melhorar a experiência do utilizador.
7. Consequências de Violação
- Violações desta política podem resultar em suspensão ou encerramento de contas.
- Em casos graves, poderão ser tomadas medidas legais.
8. Atualizações
A AISAPH-CV pode atualizar esta Política de Utilização periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nos nossos canais oficiais.